Sobre o modelo eleitoral brasileiro




Sobre o modelo eleitoral brasileiro
Luiz Sérgio Canário

O voto dado em qualquer candidato de um partido ou coligação contribui para a eleição dos mais votados do partido. Isso porque o sistema para a eleição de parlamentares no Brasil é o proporcional. As cadeiras em disputa são divididas proporcionalmente entre os partidos ou coligações concorrentes, segundo a votação em cada partido ou coligação.

Quando votamos em um candidato na realidade estamos somando votos para o partido ou coligação do candidato. As cadeiras são distribuídas em função do Quociente Eleitoral (QE), que é a divisão de todos os votos válidos dados a todos os candidatos dividido pela quantidade de cadeiras em disputa. Os votos no candidato estabelecem a ordem com que as cadeiras obtidas são ocupadas pelos candidatos. O mais votado ocupa a primeira cadeira e assim sucessivamente até a quantidade de cadeiras definidas para cada partido ou coligação serem todas ocupadas.

Em São Paulo em 2014 foram 21.266.194 votos para 70 cadeiras de Deputado Federal. O QE nesse caso foi 303.803 votos. Dividindo o total de votos do partido ou coligação pelo QE, chegasse a quantidade de cadeiras que cada um tem direito. A tabela abaixo tem o resultado desse processo para 2014.



Abaixo vemos o efeito disso nas coligações do PT/PCdoB, PSDB/DEM/PPS e o PRB.
O PT/PCdoB teve direito a 11 cadeiras, segundo a lista abaixo. O primeiro da lista teve 169.834 votos e o último 82.368


Já PSDB/DEM/PPS teve as suas cadeiras distribuídas como abaixo. O mais votado teve 352.708 votos e o menos 109.708, bem mais que o menos votado da lista do PT/PCdoB.



A distribuição do PRB é bem diferente nos números. O mais votado teve 1.524.361 votos e o menos apenas 22.097! Celso Russomano sozinho foi mais da metade dos votos do partido. Teve mais votos que o PSB inteiro que teve direito a 4 cadeiras!


O nosso sistema faz com que nenhum voto dado a qualquer candidato do partido seja “desperdiçado”. Cada voto acumula para que o partido tenha direito a mais cadeiras na divisão proporcional. O voto no candidato determina a posição dele na lista dos que terão direito a uma das cadeiras conquistadas por todos os candidatos juntos.

Esse é um dos aspectos mais discutidos em uma reforma eleitoral! Voto distrital? Distrital misto? Distritão? São variações sobre esse tema.

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