Debates com Renato Dagnino no Setorial de C&T e TI do PT

 Há alguns anos venho debatendo com Renato Dagnino, no âmbito do Setorial de Ciência e Tecnologia e TI do PT, suas posições sobre os temas tratados no Setorial. Sempre expressando divergências com muitas de suas posições. Esse texto procura dar mais profundidade a essas divergências, saindo dos limites das discussões no Setorial. Ao longo desse tempo tenho procurado ler alguns dos textos publicados por ele, para entender em mais profundidade seu pensamento e poder produzir uma crítica sustentada.

De início, é importante reconhecer o mérito de seu posicionamento em relação ao determinismo tecnológico e ao mito da neutralidade da ciência. É inegável sua contribuição no sentido de demolir esses conceitos. No entanto, sua trajetória teórica e política, na minha opinião, é marcada por um desvio que está no centro de suas argumentações, que é a de operar na chave de um reformismo tecnocientífico. Quando propõe que as comunidades de pesquisa científica e tecnológica redirecionem seus projetos para a Economia Solidária, sem apontar para uma ruptura com o capitalismo, cai na tentativa de criar uma nova sociedade usando as categorias econômicas da velha que pretende substituir, desconsiderando que as relações de produção capitalistas impõem limites intransponíveis a espaços de solidariedade.

Há uma visão idealizada do Estado como um agente capaz de induzir uma política cognitiva, como ele se refere, alternativa sob o capitalismo. Ao entender que uma mudança na correlação de forças dentro das diversas instâncias do Estado pode redirecionar a política de C&T para atender às demandas sociais, ele subestima a natureza de classe do Estado. Falta a compreensão de que o Estado não é um campo neutro em disputa. É o garantidor político da reprodução metabólica do capital. Acreditar que o Estado burguês pode financiar consistentemente uma tecnologia que empodere o trabalho contra o capital é ignorar que a função primordial do Estado, no modo de produção capitalista, é atuar a favor da valorização do valor, intensificando a exploração e não como financiador de última instância do bem-estar da classe trabalhadora. Pode acontecer que de forma limitada, como no caso dos governos do PT, políticas públicas de amplo alcance social sejam implementadas e aliviem a situação de vida da classe trabalhadora e do povo. Mas sem transformações estruturais, como vimos após o golpe de 2016, não é possível resistir a ofensiva do capital para reverter essas políticas. Toda a política que é tolerada pelo capital, não havendo nenhuma mudança significativa na correlação de forças entre o capital e o trabalho, são facilmente revertidas. O que ocorreu em 2016 não foi uma deficiência no desenho institucional, como acredita Dagnino, mas sim uma estratégia equivocada e insuficiente para a manutenção das várias políticas implementadas pelos governos do PT. A luta de classes é implacável. 

Ao conceito que lhe é caro de Adequação Sociotécnica, falta compreensão da subsunção real do trabalho ao capital. Dagnino argumenta que é possível reprojetar tecnologias capitalistas para servirem a empreendimentos solidários. Mas a tecnologia no capitalismo não é uma ferramenta mal utilizada. É a cristalização de relações sociais de exploração. As máquinas e artefatos tecnológicos utilizadas na produção são desenhadas, desde seus rascunhos iniciais, para controlar o tempo do trabalhador, aumentando a produtividade e, por consequência, a mais-valia relativa, e expropriar o conhecimento socialmente acumulado, o General Intellect, referido por Marx nos Grundrisse. A ideia de adequar máquinas e artefatos sem destruir a lógica da mercadoria que as produziu é uma forma de voluntarismo que desconsidera a materialidade da luta de classes embutida no design tecnológico.

Do ponto de vista político, colocar a Economia Solidária como uma incubadora de uma nova sociedade remete, a meu ver, como uma reedição do socialismo utópico, como o de Robert Owen, Saint-Simon e Fourier, duramente combatidos por Marx e Engels. Ao focar na criação de cooperativas e arranjos produtivos locais que operam dentro do mercado capitalista, sua proposta acaba por gerir a pobreza e aliviar as tensões sociais, sem desafiar o monopólio da propriedade privada dos meios de produção. Cooperativas estão submetidas a concorrência e as regras do mercado capitalista e por isso são compelidas a se transformarem em empreendimentos com parâmetros de gestão capitalistas ou a sucumbirem às pressões do mercado. A Tecnologia Social proposta por Dagnino na vida real corre o risco de se tornar apenas uma tecnologia de baixo custo para a sobrevivência precária da classe trabalhadora, excluída do mercado formal.

Dagnino faz uma perigosa substituição do sujeito revolucionário. Ele retira o papel da classe trabalhadora, na sua busca pela autoemancipação revolucionária,  de motor da história. Ele deposita suas expectativas em uma elite intelectual, os Trabalhadores do Conhecimento, que, se devidamente conscientizada, salvaria os oprimidos através da ciência e tecnologia, ou da tecnociência, como ele se refere, engajada. Isso reflete um viés tecnocrático de esquerda, aonde a transformação vem de cima, de espaços privilegiados como a universidade, ignorando que a consciência revolucionária nasce da luta concreta contra a exploração e não apenas de uma mudança epistemológica nos laboratórios.

A posição exposta acima conduz a eliminação prática da questão do poder. Não há estratégia de tomada do poder político, nem de enfrentamento direto da burguesia enquanto classe dominante. No máximo há uma esperança de deslocamento gradual da racionalidade estatal por meio de práticas alternativas. Isso não é de nenhuma forma transição ao socialismo, mas adaptação progressista à ordem existente. Sem ruptura revolucionária o Estado capitalista não pode ser transformado em instrumento de emancipação das classes exploradas, apenas pode ser temporariamente gerenciado.

Sua crítica a privatização da agenda universitária é correta, mas a solução apontada, qual seja, a incubação de empreendimentos solidários, mantém a lógica de que a universidade deve ser um centro produtor de soluções para o mercado, mesmo que seja para um mercado dito solidário. Ignora que a universidade e outros centros de produção científica e tecnológica, sob o capitalismo é um instrumento funcional à reprodução da força de trabalho qualificada. Achar que é possível a criação de uma ciência proletária, solidária ou popular dentro de instituições burguesas, sem uma perspectiva de acúmulo para a construção de uma sociedade socialista é cair no idealismo. A disputa por verbas para a Tecnologia Social, embora taticamente válida, não altera o caráter estrutural da produção de conhecimento regida pela lei do valor. Não considerar a forma-valor é um erro de análise que leva a construções equivocadas. A tecnologia social é apresentada como se pudesse ser um vetor autônomo de transformação. Além de empírica a questão é também teórica. Admitida a vigência da lei do valor, toda tecnologia produtiva que se reproduz socialmente o faz sob critérios de custo, produtividade e competitividade. Assim não há tecnologia social que seja capaz de escapar da racionalidade do capital enquanto ela permanecer dominante. Ao sustentar o contrário, Dagnino substitui a crítica da economia política por uma utopia tecnocrática que mantém de pé a lógica da mediação pelo mercado.

Sua análise sobre a globalização e a dependência é frágil.  Muito focada na autonomia tecnológica nacional e na inovação social, se aproximando de um neodesenvolvimentismo que ignora teorias como o imperialismo e o desenvolvimento desigual, especialmente a primeira. A tecnologia, especialmente em nossos tempos do domínio do mundo digital por Big Techs dos EUA, não flui livremente. É monopolizada por cartéis transnacionais protegidos por patentes. O Brasil assinou o tratado TRIPS. Acreditar que tecnologias sociais desenvolvidas localmente  podem competir ou coexistir pacificamente com o imperialismo tecnológico das Big Techs é subestimar a violência da acumulação em nossos tempos. O capital não tolera autonomia. Ele a cerca, a coopta ou a destrói. E as Big Techs, especialmente depois de Trump assumir a presidência, a cada dia estão mais ativas nesse processo, com a proteção explícita do império. Ignorar a relação simbiótica entre ciência e tecnologia, especialmente as digitais com o capital financeiro hoje é não entender o estágio do capitalismo atual. A questão não é somente combater o neoliberalismo. Mais que isso, a questão é combater o capitalismo e o imperialismo. E isso não é possível sem resistência e luta política. A luta de classes não admite tergiversações românticas.

O projeto político-intelectual de Renato Dagnino, apesar de suas boas intenções humanistas, é incapaz de fornecer as ferramentas para a superação do capitalismo. Sua teoria serve, no máximo, para humanizar a barbárie ou criar nichos de sobrevivência. Entendo que não precisamos de uma adequação da tecnologia capitalista, mas de sua superação dialética através da socialização dos meios de produção. A tecnologia que interessa a classe trabalhadora não surgirá de editais de fomento à economia solidária, mas da reorganização radical da sociedade onde o valor de uso suplante o valor de troca, algo que Dagnino, preso ao horizonte institucional e reformista, não consegue vislumbrar.

Por último, mas não por fim, é importante saber onde Dagnino se situa nos vários embates políticos dentro do partido. Não me recordo de tê-lo visto participar dos debates no último PED nem dele ter deixado mais explícita sua posição diante das várias candidaturas e chapas. Afinal o que ele pensa sobre as questões centrais nos debates partidários como a política econômica focada em grandes restrições fiscais como o Arcabouço?

Naturalmente que esse texto não esgota uma discussão tão central como essa. Somente tento colocar a questão onde ela está e não deixar transparecer que onde ela está, nas posições de Dagnino, é o lócus adequado. Não é.